LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 4411, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4411/2018

Lei Ordinária Nº 4363, de 02 de Outubro de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4363/2018

Lei Ordinária Nº 4321, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4321/2018

Lei Ordinária Nº 4320, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4320/2018

Lei Ordinária Nº 4319, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4319/2018

Lei Ordinária Nº 4313, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4313/2018

Lei Ordinária Nº 4312, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4312/2018

Lei Ordinária Nº 4311, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4311/2018

Lei Ordinária Nº 4309, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4309/2018

Lei Ordinária Nº 4308, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal n° 4.208, de 19 de dezembro de 2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2018, e daí outras providências”, mediante abertura de credito adicional especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4308/2018