LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 4325, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4325/2018

Lei Ordinária Nº 4324, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4324/2018

Lei Ordinária Nº 4323, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4323/2018

Lei Ordinária Nº 4322, de 17 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4322/2018

Lei Ordinária Nº 4316, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4316/2018

Lei Ordinária Nº 4315, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4315/2018

Lei Ordinária Nº 4314, de 06 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4314/2018

Lei Ordinária Nº 4310, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4310/2018

Lei Ordinária Nº 4303, de 19 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4303/2018

Lei Ordinária Nº 4299, de 06 de Junho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal n° 4.151, de 15 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e daí outras providências”, abre credito especial no exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 4299/2018